2 Atos Normativos

Resolução Nº 318 - 05 de Setembro de 2002

Aprova, na íntegra, as Portarias GM nº 251/2002 e SAS nº 77/2002

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 04/12/2002

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Portaria Nº 373 - 27 de Feveiro de 2002

Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 28/02/2002

Escopo: Federal / Brasil

 Portaria 95, de 26 de Janeiro de 2001 

Texto em Português (HTML)